Vistos para estrangeiros no Brasil: panorama para quem vai se mudar

Resposta direta. Para vistos para estrangeiros no brasil, o essencial é confirmar regras vigentes, reunir documentos com antecedência e alinhar prazos de transporte com sua data de viagem. Cada caso tem particularidades, por isso vale conferir fontes oficiais antes de embarcar volumes.

Entende-se por visto, documento específico para que seu titular (estrangeiro) possa ingressar no território nacional. Via de regra, será concedido por embaixadas, consulados-gerais, consulados, vice-consulados e, quando habilitados pelo órgão competente do Poder Executivo, por escritórios comerciais e de representação do Brasil no exterior, porém, apenas os vistos diplomático, oficial e de cortesia poderão ser concedidos no Brasil.

Por onde começar

• O Brasil concede 5 (cinco) tipos de vistos: de visita
• diplomático
• de cortesia.

O visto de visita, será concedido ao visitante que venha ao Brasil para estada de curta duração, com o intuito de fazer turismo, negócios, atividades artísticas ou desportivas, bem como, aquele estrangeiro que está apenas de passagem, dentre outras hipóteses definidas em regulamentos específicos.

Documentos e prazos

O visto temporário tem o objetivo de atribuir ao estrangeiro que ele possa estabelecer residência por tempo determinado, desde que se enquadre em pelo menos umas das hipóteses previstas em lei, conforme estabelece o art. 14, da Lei n. 13.445/17:

I - o visto temporário tenha como finalidade:

Organização prática

a) pesquisa, ensino ou extensão acadêmica;

g) prática de atividade religiosa ou serviço voluntário;

No dia a dia no destino

h) realização de investimento ou de atividade com relevância econômica, social, científica, tecnológica ou cultural;

j) atividades artísticas ou desportivas com contrato por prazo determinado;

Adaptação da família

II - o imigrante seja beneficiário de tratado em matéria de vistos;